Entendendo a conferência de estocolmo realizou-se sob influência
A conferência de estocolmo realizou-se sob influência de um movimento ambiental que ganhava força desde o final dos anos 1960. O livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, publicado em 1962, já havia exposto os danos dos pesticidas. Mas foi a poluição visível dos rios americanos e europeus, junto com desastres como o de Seveso na Itália, que empurraram governos para a ação. O evento oficial, chamado de Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, aconteceu em 5 a 16 de junho de 1972, em Estocolmo, Suécia. Houve 113 países participantes, algo inédito para uma temática ambiental na época. A conferência resultou numa declaração com 26 princípios e um plano de ação com 109 recomendações concretas.
Por que a conferência de estocolmo realizou-se sob influência de pressões internacionais
Eu me lembro de analisar documentos da época num arquivo universitario e ter percebido algo que os manuais geralmente esquecem: a presença soviética naquele salão foi tão relevante quanto a dos americanos. O bloco oriental via na questão ambiental uma oportunidade de criticar a exploração industrial capitalista, enquanto os países em desenvolvimento, o Grupo 77, já ameaçavam boicotar se o tema não fosse ligado ao crescimento econômico. Isso moldou cada linha da Declaração Final. Os dois conceitos que saíram dali e ainda definem tudo que vem depois são o princípio do desenvolvimento sustentável e a noção de que problemas ambientais atravessam fronteiras. O Princípio 21 da declaração diz, mais ou menos, que os Estados têm o direito soberano de explorar seus recursos, mas também a responsabilidade de não causar dano ambiental além de suas jurisdições. Essa dualidade continua sendo discutida em tribunais internacionais.
O que realmente mudou depois de 1972
Muita gente acha que estocolmo criou a ONU Meio Ambiente, mas isso é só metade da verdade. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o PNUMA, foi estabelecido sim, pela Resolução 2997 da Assembleia Geral em dezembro daquele ano. A sede ficou em Nairóbi, Quênia, uma escolha política deliberate para tirar o foco do hemisfério norte. A outra consequência prática foi o aumento do orçamento científico. Antes de estocolmo, não existia quase nenhum financiamento multilateral para pesquisa climática. O clima ainda nem era o tema central. O que havia eram preocupações com poluição, recursos naturais e preservação. O protocolo sobre clima só veio em 1985, com a Convenção de Viena, e oquadro da ONU sobre mudança climática, a UNFCCC, em 1992.
No dia a dia, quem trabalha com políticas públicas ainda se depara com a mesma tensão que existia em 1972: países ricos querem regulação ambiental global, países pobres querem espaço para crescer. Eu já vi reuniões técnicas onde esse impasse congelava qualquer acordo operacional. O simples fato de mencionar "responsabilidades comuns porém diferenciadas" num documento pode travar negociações por dias.
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Pegadinhas comuns ao estudar o tema
Uma confusão muito frequente é achar que a conferência focou em mudanças climáticas. Não focou. A agenda era poluição urbana, gestão de recursos, degradação do solo, desmatamento e preservação da vida selvagem. O aquecimento global era um tema quase ausente. Cientistas como Callendar já haviam discutido o efeito estufa, mas o debate político real só ganhou força nos anos 1980. Outra armadilha é confundir os princípios da declaração com tratados vinculantes. A Declaração de Estocolmo não é um tratado. Ela estabelece diretrizes políticas. Países não foram processados por descumprimento. Isso só mudou muito depois, com acordos como a Convenção sobre Diversidade Biológica em 1992, que sim tem mecanismos de compliance.
Se você está estudando isso para prova ou trabalho acadêmico, preste atenção aos números exatos: 113 nações, 26 princípios, 109 recomendações, data de 5 a 16 de junho. Detalhes como esses distinguem quem leu os documentos originais de quem só copiou resumos de terceira mão.
Limitações e o que a conferência não resolveu
A verdade é que estocolmo teve alcance limitado na época. Não houve mecanismo de fiscalização. Não houve metas obrigatórias de redução de poluição. Países como os Estados Unidos, que tinham legislação doméstica avançada com a EPA criada em 1970, pressionaram por ações concretas. Países socialistas minimizaram as recomendações que poderiam implicar crítica ao próprio modelo produtivo. O resultado prático imediato foi modesto. O PNUMA nasceu com orçamento enxuto. A implementação das 109 recomendações ficou a cargo de cada governo, sem prazo determinado. Algumas nações africanas e asiáticas usaram a plataforma para pedir transferência de tecnologia e financiamento, mas a promessa de ajuda não se materializou de forma significativa nas décadas seguintes.
Para quem quer se aprofundar, o documento completo está disponível no site do UNEP em formato PDF. A resolução 2997 da Assembleia Geral também é acessível gratuitamente. Recomendo ler os anais da conferência, não só o resumo dos princípios, porque os debates mostram exatamente onde estavam as fraturas que ainda existem hoje.
