Advogado É Uma Cacoepia

O ruído da linguagem jurídica

Se você já precisou traduzir uma petição para um leigo ou explicar um contrato em reunião com clientes, já sentiu na pele o que é o caos linguístico do direito. E essa observação, que alguns resumem de forma brutal como advogado é uma cacoepia, não é apenas reclamação. É diagnóstico. A cacoepia, no sentido estrito da retórica, é o uso inadequado de palavras: neologismos, barbarismos, vícios de pronúncia e, principalmente, termos empurrados para além do seu sentido original. No Direito isso não é um acidente. É estrutura. Sistemas jurídicos inteiros foram construídos sobre camadas sucessivas de vocabulário técnico que se acumulou ao longo de séculos, muitas vezes sem revisão, sem padronização e sem qualquer senso de acessibilidade.

Eu passei anos revisando documentos para clientes estrangeiros, traduzindo cláusulas inteiras porque o juiz não conseguia entender o que estava escrito. Um contrato de prestação de serviços com cento e cinquenta páginas que, em essência, dizia: "o prestador se compromete a executar os serviços descritos no anexo A". Cento e cinquenta páginas. E o anexo A também estava repleto de termos que precisavam de glossário próprio.

Por que advogado é uma cacoepia na prática

O problema central é que o sistema premia a complexidade em vez da clareza. Quanto mais palavras técnicas, mais "profissional" o documento parece para quem foi formado dentro da bolha. Para qualquer pessoa de fora, é ruído. Isso gera três efeitos práticos imediatos: Primeiro, custo de interpretação. Cada frase ambígua ou mal formulada exige que o leitor gaste tempo decifrando o que o autor quis dizer. Em processos de mediação, isso se traduz em horas adicionais de negociação que poderiam ser resolvidas em uma conversa clara.

Segundo, risco contratual. Cláusulas escritas de forma imprópria abrem margem para interpretações conflitantes. Eu vi um caso em que a expressão "na eventualidade de" foi usada vinte vezes em um único contrato, criando trechos que nem mesmo os advogados signatários conseguiam interpretar corretamente quando surgiram disputas. O tribunal acabou decidindo com base na intenção das partes, porque o texto não sustentava nenhuma leitura objetiva. Terceiro, exclusão. A linguagem jurídica mal empregada afasta pessoas que precisam de justiça. Não é abstrato. Clientes que não entendem seus próprios contratos assinam sem consentimento real. Isso é ineficiência social mensurável.

Como lidar com isso no dia a dia

Existem técnicas concretas que reduzem o ruído. Não são revolucionárias, mas funcionam consistentemente quando aplicadas com disciplina.

Regra da substituição

A técnica mais direta consiste em ler cada parágrafo e identificar qualquer termo que não seria compreendido por uma pessoa com ensino médio completo. Quando encontrar, substitua por linguagem cotidiana equivalente. "Impugnatório" vira "que conteste". "Noutro giro" vira "em outro momento". "Aparição" vira "comparecimento". O efeito colateral imediato é que o documento fica mais legível sem perder precisão técnica, desde que você maintenha os termos de efeito jurídico específico onde realmente fazem diferença. Isso costuma reduzir o tamanho médio de um contrato padrão em cerca de trinta por cento, porque elimina redundâncias que a escrita rebuscada insiste em manter.

Técnica de tradução reversa

Uma abordagem mais avançada envolve escrever primeiro o conteúdo em linguagem normal, depois revisar e adicionar apenas os termos técnicos necessários. A diferença é que, nesse segundo método, cada palavra técnica é justificada por necessidade real em vez de ser incluída por hábito. Eu apliquei isso em contratos societários e o resultado foi um documento que dois dos três advogados envolvidos na negociação conseguiram revisar sozinhos, algo incomum.

Pegadinhas que ninguém menciona

O maior erro ao tentar simplificar a linguagem jurídica é achar que simplicidade significa perda de rigor. Não significa. Significa clareza com precisão. O problema é que muitos advogados confundem os dois e acabam produzindo textos ambiguamente simples, que perdem exatamente aquilo que pretendiam ganhar. Outro detalhe importante: normas processuais e códigos específicos frequentemente obrigam o uso de terminologia própria. Um pedido de tutela provisória, por exemplo, precisa seguir a estrutura que a lei estabelece. A simplificação linguística só se aplica quando não há exigência normativa. Antes de reformular, verifique se o modelo é prescritivo ou apenas recomendável.

Limitações reais

A abordagem não funciona em todos os contextos. Tribunais superiores ainda valorizam o formato tradicional em muitas cortes. Revisores mais conservadores podem reprovar documentos excessivamente simplificados, considerando-os "amadores". E em áreas como direito tributário internacional, a terminologia técnica é tão consolidada que qualquer tentativa de tradução para linguagem comum pode gerar equívocos sérios sobre obrigações fiscais. Nesses casos, a solução mais razoável é manter a terminologia técnica nos trechos que exigem precisão jurídica e fornecer um resumo em linguagem acessível logo na introdução do documento. Funciona bem para contratos comerciais, acordos de cooperação e petition inicial em causas cíveis de menor complexidade.

Quando o volume de linguagem técnica ultrapassa trinta por cento do texto, vale reconsiderar se aquele documento realmente precisa existir na forma como foi concebido. Muitas vezes, um memorando interno bem estruturado resolve o problema que motivou a elaboração de um contrato de cinquenta páginas.