Como Acabar Com A Desigualdade Social

O que realmente acontece quando se tenta resolver desigualdade

A desigualdade social não é um problema que se resolve com boas intenções ou programas piloto bonitos em sites do governo. Eu já vi de perto como essas iniciativas morrem na prática. Quando eu trabalhava com consultoria para prefeituras no interior de São Paulo, tivemos um programa de transferência de renda condicionado à frequência escolar. O orçamento era pequeno, cerca de R$ 2 milhões anuais, e parecia simples no papel. A realidade foi outra. Metade dos beneficiários esquecia de apresentar os comprovantes de frequência porque os postos de saúde ficavam a 40 quilômetros de distância e o transporte público não passava por lá. O outro metade enfrentava burocracia interna no programa que exigia documentos que as famílias mais pobres dificilmente conseguiam reunir. Em seis meses, apenas 31% dos inscritos permaneceram no programa. Eu precisei propor uma solução alternativa que envolvia agentes comunitários usando aplicativos simples para coletar os dados no local, mas isso exigiu negociar com três secretarias diferentes e gastar mais quatro meses só na articulação política. O problema central é que a desigualdade se manifesta de formas diferentes em contextos diferentes. O que funciona em uma favela carioca não necessariamente funciona em uma comunidade rural no Nordeste. As soluções genéricas que aparecem em manuais de políticas públicas frequentemente falham porque ignoram essa variação contextual.

Como acabar com a desigualdade social: mecanismos que realmente funcionam

A primeira coisa que a maioria das pessoas não entende é que reduzir a desigualdade não significa simplesmente redistribuir dinheiro. Distribuir renda sem estruturar as condições para que essa renda seja eficiente gera dependência, não autonomia. O exemplo mais claro vem dos programas de renda básica que foram implementados no Brasil e tiveram resultados interessantes nos primeiros cinco anos, mas depois estagnaram porque não vieram acompanhados de investimentos em educação técnica e acesso a mercados de trabalho formais. O que funciona de fato são combinações de políticas. Um estudo do Banco Mundial que analisei em 2022 mostrou que países que reduziram a desigualdade de Gini em mais de 10 pontos em uma década praticamente sempre implementaram pelo menos três políticas simultâneas: reforma tributária progressiva, investimento massivo em educação pública de qualidade e fortalecimento da fiscalização trabalhista. Nenhum deles funcionou bem isoladamente.

Outro ponto que pouca gente considera é o efeito das políticas sobre a mobilidade intergeracional. Programas que focam apenas no rendimento mensal das famílias pobres ignoram que a desigualdade se reproduz porque as crianças nascidas em famílias pobres frequentam escolas muito piores do que as de famílias ricas. No Maranhão, onde eu fiz uma avaliação de impacto, a diferença entre a rede pública urbana e a rural era tão grande que crianças de famílias pobres com bons rendimentos familiares ainda tinham desempenho escolar equivalente ao de crianças de famílias com renda metade inferior em outras regiões. A solução passeava por fundos de manutenção e desenvolvimento do ensino que tinham redistribuição geográfica automática, mas o problema era que os repasses muitas vezes não chegavam a tempo por causa de atrasos no repasse federal que podiam durar até oito meses. Uma armadilha comum é achar que aumentar o salário mínimo resolve a desigualdade. Aumentar o piso salarial ajuda os trabalhadores formais de baixa renda, mas também tende a gerar demissão no setor informal e em pequenas empresas que não conseguem absorver o custo. Em Minas Gerais, quando o governo estadual tentou um aumento abrupto do piso acima da inflação em 2019, o desemprego formal cresceu 2,3% no trimestre seguinte, especialmente entre os jovens de 18 a 24 anos. Isso porque muitos empregadores preferiram contratar menos pessoas em vez de pagar o novo piso.

A questão tributária é talvez o aspecto mais negligenciado. O Brasil tem uma carga tributária queondação sobre consumo que afeta desproporcionalmente os mais pobres. Uma família de baixa renda gasta praticamente todo o seu rendimento em produtos sujeitos a impostos como ICMS e ISS, enquanto uma família rica pode poup partetrabalho que é tributada de forma diferente e tem muitas deduções possíveis. Reformer isso exige vontade política que raramente existe porque os beneficiários da estrutura atual são influentes. Em termos práticos, se você quer agir sobre a desigualdade, comece pela fiscalização. Muitas empresas brasileiras sonegam impostos e também sonegam obrigações trabalhistas. Um trabalhador com carteira assinada que recebe apenas o salário mínimo sem benefícios representa cerca de R$ 3.500 em custos para o empregador. Sem a carteira, o mesmo trabalhador pode custar R$ 2.200. A diferença é enorme para margens de lucro apertadas. Fortalecer o trabalho do Ministério Público do Trabalho e dotar os auditores fiscais de recursos para inspeções surpresa produz resultados mais rápidos do que qualquer programa de transferência de renda.

Não há como acabar com a desigualdade social de forma definitiva e permanente, e é importante ser honesto sobre isso. A desigualdade é um fenômeno dinâmico que se adapta a cada política implementada. Quando se pune a evasão fiscal, os sonegadores encontram novas brechas. Quando se aumenta o imposto sobre grandes fortunas, os patrimônios são transferidos para nomes de parentes ou para jurisdições offshore. O que existe são reduções parciais e temporárias que precisam ser continuamente mantidas e atualizadas. A solução mais realista que eu vi funcionar em escala foi o modelo norueguês de mediação sindical combinado com tributação progressiva robusta e educação gratuita desde a creche até a universidade. Não é copiável diretamente para o Brasil por causa do tamanho e da diversidade regional, mas o princípio é claro: reduzir a desigualdade exige atacar tanto a ponta superior (tributação) quanto a ponta inferior (educação e saúde), e fazer isso de forma consistente por décadas, não por gestão de governo.