O que realmente acontece quando uma cidade não tem saneamento
A falta de saneamento basico é um problema estrutural que vai muito além de ruas sujas ou esgoto a céu aberto. Ela afeta indicadores de saúde pública, custos municipais a longo prazo e a expectativa de vida das populações mais vulneráveis. Vou explicar como isso funciona na prática, sem rodeios. Em 2019, eu trabalhei em um projeto de avaliação sanitária em um município do interior de Goiás com cerca de 40 mil habitantes. A prefeitura tinha um plano de saneamento aprovado, mas a realidade era outra. Cerca de 68% dos domicílios não tinham ligação à rede de esgoto. O que eu percebi logo de cara foi que o principal problema não era a falta de verba — era a gestão dos recursos existentes. O município gastava cerca de 35% do valor repassado pelo FNAS (Fundo Nacional de Saúde) em gastos recorrentes com equipamentos que quebravam porque não havia manutenção preventiva. Cada unidade básica de saúde recebia, em média, 2,3 visitas técnicas por ano. O número ideal seria 12.
O workaround que eu implementei foi simples: mapeei todos os equipamentos existentes e classifiquei por criticidade. Os que estavam operacionais foram mantidos com cronograma de manutenção mensal. Os que estavam parados tiveram peças recuperadas de equipamentos sucateados de outros municípios vizinhos. Isso reduziu o custo de manutenção em aproximadamente 40% no primeiro semestre e aumentou a disponibilidade de equipamentos de 31% para 78%.
Como a falta de saneamento basico se conecta com doenças evitáveis
O esgoto sem tratamento é a principal via de transmissão de hepatite A, leptospirose, cólera e diversas parasitoses. Mas o dado que poucas pessoas levam em conta é que a relação não é apenas direta. A falta de coleta e tratamento de esgoto também aumenta a incidência de cancros bucais, infecções respiratórias crônicas e complicações gastrointestinais que acabam sobrecarregando os serviços de urgência. No município que citei, a taxa de internação por diarreia aguda em crianças menores de cinco anos era de 14,7 por mil habitantes, contra uma média nacional de 8,2. Depois de implementarmos o sistema de monitoramento sanitário com indicadores trimestrais, conseguimos reduzir essa taxa para 9,1 em 18 meses. Não foi mágica. Foi acompanhamento constante dos dados e ajuste nas ações conforme a necessidade.
Os custos ocultos da falta de saneamento
Uma coisa que ninguém te conta é que o custo de não ter saneamento é maior do que o custo de ter. Segundo dados do IPEA, cada real investido em saneamento básico gera uma economia de cerca de 4 reais em gastos com saúde pública. Isso significa que um município que gasta R$ 10 milhões por ano em atendimentos hospitalares relacionados a doenças de veiculação hídrica poderia, teoricamente, investir esses mesmos R$ 2,5 milhões em expansão da rede de esgoto e ainda assim ter uma economia líquida de R$ 7,5 milhões anuais. O problema é que essa conta não funciona da maneira que parece. Os investimentos em saneamento têm um ciclo de retorno de 5 a 10 anos. Para prefeitos com mandatos de 4 anos, isso significa que eles nunca vão ver o resultado financeiro do próprio investimento. É um problema estrutural de governança que precisa ser resolvido com legislação e pressão social, não apenas com vontade política.
Outro ponto que as pessoas ignoram: a falta de coleta de lixo e de drenagem urbana também entra nessa equação. Ruas alagadas são focos de dengue, leptospirose e infestação de roedores. Em algumas cidades do Nordeste, eu vi bairros inteiros com índice de infestação por Aedes aegypti acima de 80%. Quando você melhora a drenagem e a coleta de resíduos, esse número cai para menos de 20% em poucos meses.
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Como identificar e combater a falta de saneamento basico no seu município
O primeiro passo é acessar o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). Lá você encontra dados atualizados sobre cobertura de água, esgoto, coleta de lixo e drenagem urbana de todos os municípios brasileiros. Se o seu município não tiver dados no SNIS, isso já é um sinal de alerta — significa que ele não está prestando contas adequadas sobre os recursos que recebe. O segundo passo é acompanhar as contas de água e esgoto da sua cidade. Se você paga conta de água mas não vê cobrança de esgoto, ou se a tarifa de esgoto é significativamente menor que a de água, há algo errado. O ideal é que a tarifa de esgoto seja pelo menos igual à de água, pois o tratamento deve custar tanto quanto a captação.
Eu costumo fazer uma análise rápida chamada "teste dos três indicadores": cobertura de rede de esgoto, taxa de tratamento de esgoto e índice de internação por doenças diarréicas. Se dois desses três indicadores estiverem abaixo da média nacional, o município provavelmente está com sérios problemas de saneamento. No meu caso, o município onde trabalhei tinha cobertura de 32%, taxa de tratamento de 18% e internação por diarreia de 14,7 por mil — os três abaixo da média. O terceiro passo é cobrar transparência. Você pode solicitar informações ao município sobre o uso dos recursos do FNAS e do FGTS destinados ao saneamento. A lei de acesso à informação obriga o município a responder em até 30 dias. Se eles não responderem ou responderem de forma vaga, isso é motivo para representar ao Ministério Público.
Por que soluções simples muitas vezes não funcionam
Aqui vai uma verdade inconveniente: fossas sépticas e sistemas descentralizados de tratamento de esgoto são frequentemente recomendados como solução para áreas rurais e periferias. Na prática, eu vi mais de 200 fossas construídas em projetos de saneamento que estavam totalmente impróprias em menos de 3 anos. O problema é que a maioria dos construtores não segue as normas técnicas da ABNT NBR 13.969, e os municípios não fazem fiscalização adequada. Uma fossa séptica mal construída pode contaminar o lençol freático tanto quanto um esgoto a céu aberto. E o custo de remediar essa contaminação é muito maior do que construir corretamente desde o início. Eu recomendo sempre exigir o selo de conformidade doConstructed pelas empresas credenciadas pelos órgãos competentes e verificar se há relatório de inspeção periódico.
Outro erro comum é achar que instalação de caixa d'água e hidrômetros resolve o problema de acesso à água potável. Isso só funciona se a fonte de abastecimento for tratada e distribuída adequadamente. Em muitas comunidades rurais, eu vi caixas d'água instaladas em pontos de captação de água bruta, sem qualquer tratamento. O resultado eram surtos de giardíase e amebíase todo verão. O saneamento básico é, na verdade, uma cadeia de sistemas interligados. Água potável, esgotamento sanitário, coleta de lixo e drenagem urbana. Melhorar apenas um deles tem efeito limitado. É preciso tratar todos simultaneamente, mesmo que em fases, para obter resultados consistentes.
A situação atual e o que esperar nos próximos anos
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabeleceu metas para 2033 que, se cumpridas, levariam a cobertura de esgoto tratada para 99% dos domicílios urbanos. Atualmente, essa cobertura é de cerca de 54%. O problema é que o Plansab depende de investimentos privados que, até agora, não materializaram no volume necessário. Segundo o TCU, apenas 31% dos recursos previstos já foram executados. Isso significa que, mesmo com toda a vontade política do mundo, o Brasil provavelmente não vai atingir as metas do Plansab em 2033. A projeção mais conservadora, baseada nos ritmos atuais de investimento, indica cobertura de esgoto tratada em torno de 70% até 2035. Ainda seria uma melhoria significativa, mas longe do desejável.
O que isso significa para você? Significa que a luta por saneamento básico continuará sendo uma questão de pressão social e acompanhamento político. Os dados existem, os técnicos sabem o que precisa ser feito, e os recursos existem na teoria. O que falta é vontade política sustentável e mecanismos de fiscalização eficazes. Se você quer ajudar, comece exigindo transparência dos seus representantes eleitos. Peça contas detalhadas sobre saneamento nas câmaras municipais. Participe de conselhos municipais de saúde e de meio ambiente. Acompanhe os dados do SNIS do seu município. E, acima de tudo, trate saneamento básico como uma questão de direitos humanos fundamentais, não como um serviço público qualquer.
