Entendendo o funcionamento real
A concentração fundiária é basicamente a acumulação de terras rurais nas mãos de poucos proprietários, e o Brasil é um dos casos mais estudados do mundo por causa disso. O IBGE mede isso pelo tamanho das propriedades, então quanto maior o valor médio da terra por estabelecimento rural em uma região, maior a concentração. Não é só uma questão estética ou histórica, é algo que afeta preços de grãos, custos de produção e até a disponibilidade de crédito agrícola no campo. Já vi gente confundir concentração fundiária com agronegócio de alta produtividade, mas são coisas diferentes. Você pode ter grandes propriedades eficientes e pequenas propriedades igualmente eficientes. O problema real aparece quando uma minoria detém a maioria da terra produtiva e isso trava o acesso de novos produtores ao mercado. Isso acontece em praticamente todos os estados do Sul e Sudeste, e também no Centro-Oeste onde a fronteira agrícola se expande rápido.
O que é concentração fundiária na prática
A definição técnica envolve indicadores como o índice de Gini aplicado à distribuição de terra, a razão entre a área total sob controle dos maiores proprietários e a população rural total. No Brasil, historicamente, o indicador gira em torno de 0,85 a 0,90 em muitos estados, o que é considerado extremadamente concentrado pela padrão internacional. Para colocar em perspectiva, países europeus com agricultura familiar forte ficam frequentemente abaixo de 0,40. O que as pessoas não entendem é que a concentração não é apenas sobre quem é dono da terra, mas sobre quem controla o uso dela. Frequentemente, grandes proprietários não cultivam tudo o que possuem. Eles almeiam, vendem para fundos de investimento ou deixam subutilizado enquanto especulam com a valorização futura. Isso gera um efeito duplo: terras produtivas ociosas e pressão sobre os preços de arrendamento para quem realmente quer produzir.
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No campo, eu já encontrei um problema específico que muita gente desconhecida: o registro de áreas em nome de espólios e inventários antigos. Quando uma família herda várias propriedades pequenas e decide vender juntas para um fundo rural, essas terras acabam sendo contabilizadas como uma única grande propriedade nos dados oficiais, mesmo que originalmente fossem de múltiplas famílias. Isso distorce artificialmente os índices de concentração em municípios inteiros. A solução prática é cruzar os dados do CAR com o registro de imóveis em cartório e verificar se há múltiplos proprietores reais por CNPJ ou CPF, o que normalmente exige uma consulta direta ao Tabelionato de Registro de Imóveis da comarca. Outro detalhe que passa despercebido: a concentração fundiária não se mede só pela área total. A qualidade do solo e a infraestrutura disponível importam tanto quanto. Uma propriedade de 500 hectares no Cerrado bem estruturado vale mais do que uma de 2.000 hectares em área de preservação permanente sem acesso a estradas. Os dados do IBGE tratam tudo como metros quadrados equivalentes, o que simplifica demais a realidade. Se você está analisando um município para um projeto de reforma agrária ou investimento, consulte também os dados de produtividade por hectare do CONAB, não apenas a distribuição fundiária.
O lado ruim é que mesmo com a existência do Estatuto da Terra e da função social da propriedade, a fiscalização é inconsistente. Muitos proprietários de grandes extensões simplesmente ignoram a obrigação de usar a terra de forma produtiva, e o INCRA tem recursos insuficientes para fiscalizar adequadamente todo o território nacional. A alternativa que funciona na prática é monitorar os critérios de parcelamento irregular e lotes fulcários, que são ferramentas legais previstas na lei 8.629/1993, mas raramente aplicadas de forma sistemática por municípios menores.
