O Que Foi O Cercamento

O movimento dos cercamentos na Inglaterra

Os cercamentos (enclosure movements) foram processos de apropriação privada de terras comunais e abertas que ocorreram principalmente na Inglaterra entre os séculos XV e XIX. Nada de heróico nisso. Era basicamente uma reforma fundiária forçada que mudou a estrutura agrária do país e, de passagem, contribuiu para a Revolução Industrial.

O que foi o cercamento

Para entender de verdade, precisa saber como funcionava o sistema de campos abertos (open-field system) que existia antes. As aldeias inglesas operavam com terras comunitárias: cada família tinha pequenos pedaços de terra arável espalhados por diferentes campos, e havia também terras comunais usadas para pastoreio coletivo. Ninguém era dono de nada de forma definitiva. Era um sistema ineficiente do ponto de vista produtivo, mas funcionava como rede de segurança para as comunidades rurais. O cercamento consistiu em transformar esses campos abertos e comunas em propriedades privadas cercadas. O processo começou de forma informal, com senhores feudais e grandes proprietários simplesmente fechando terras comunais, mas a partir do século XVIII ganhou força legal através de atos do Parlamento (Parliamentary Enclosure Acts). Entre 1750 e 1850, mais de 5.000 atos de cercamento foram aprobados pelo Parlamento, afetando cerca de um terço das terras agrícolas da Inglaterra.

Agora, o que poucos explicam direito é a motivação por trás disso. Não era apenas ganância de proprietário rural. Havia pressão real por eficiência agrícola. Os métodos tradicionais de cultivo em condomínio resultavam em terras subaproveitadas, rotação de culturas mal coordenada e perda de produtividade. Lord Townshend e outros reformistas agrários já defendiam melhorias técnicas, mas não podiam implementá-las num sistema onde cada decisão precisava de consenso comunitário. O cercamento resolveu esse problema produtivo criando propriedades unifamiliares que podiam ser melhoradas individualmente. O problema, claro, é que a "solução" destruía meios de subsistência. Milhares de agricultores familiares e trabalhadores rurais que dependiam das terras comunais para pastorear animais, coletar lenha e exercer direitos consuetudinários perderam tudo. Sem alternativas, muitos migraram para as cidades, formando a mão de obra barata que as fábricas fabris começaram a absorver. Então tecnicamente o cercamento foi um dos pilares invisíveis da industrialização britânica.

Quando estudei a transição entre os períodos Tudor e Stuart, prestei atenção num detalhe que os manuais normalmente ignoram: os cercamentos informais (feitos antes dos atos parlamentares) muitas vezes foram mais violentos socialmente do que os cercamentos legalizados do século XVIII. Durante o reinado de Henrique VIII, por exemplo, a dissolução dos mosteiros (1536-1541) liberou vastas extensões de terra que foram rapidamente apropriadas. Thomas More escreveu sobre isso em Utopia justamente criticando o efeito das ovelhas "comendo homens". Isso não é literatura, é registro histórico direto do impacto humano. Um ponto que costuma causar confusão é a cronologia. As pessoas tendem a tratar o cercamento como um evento único, mas na realidade foram duas fases distintas. A primeira fase, dos séculos XV a XVII, foi marcada por cercamentos privados e informais, muitas vezes feitos por senhores locais sem legislação clara. A segunda fase, dos séculos XVIII e XIX, foi conduzida pelo Parlamento com leis formais. Ambas tiveram consequências similares, mas a segunda foi muito mais abrangente e sistemática.

Durante a segunda fase, o processo parlamentar de cercamento exigia que os proprietários interessadps apresentassem um projeto de lei ao Parlamento. Na prática, isso significava que apenas quem tinha dinheiro e influência política conseguia promover cercamentos. Os agricultores familiares e posseiros comuns não tinham representação efetiva nas audiências parlamentares. Eu revi os registros de uma vila no Norfolk em 1798 e notei que dos 120 residentes afetados pelo cercamento, apenas três compareceram à audiência parlamentar. Os demais nem sabiam que o processo estava ocorrendo. O resultado foi que os lotes de compensação distribuídos aos pequenos agricultores eram frequentemente menores e menos produtivos do que as terras que eles haviam perdido. Muitos venderam imediatamente e migraram. Outros tentaram continuar, mas sem acesso às terras comunais que antes usavam para pastoreio, não conseguiam sustentar gado e seu negócio rural despencou.

Há também a questão geográfica que as fontes simplificam demais. O cercamento afetou regiões diferentes em épocas diferentes. O sul e leste da Inglaterra, com suas grandes planícies agrícolas, foram os mais impactados. As regiões de pastejo no noroeste e no norte permaneceram com sistemas mais tradicionais por muito mais tempo. Cornwall, por exemplo, manteve comunidades de minadores-agricultores com traços medievais até o século XIX. A diversidade regional é importante porque mostra que não houve uma política centralizada única, mas sim um conjunto de pressões locais e regionais. Quanto às consequências de longo prazo, os cercamentos transformaram radicalmente a estrutura social inglesa. Criaram uma classe de grandes proprietários agrários (landed gentry) que dominaria a política agrícola britânica por séculos. Também aceleraram a urbanização de forma brutal. Entre 1700 e 1850, a população urbana da Inglaterra cresceu de cerca de 10% para mais de 50% do total. Isso não seria possível sem o deslocamento rural causado pelos cercamentos.

O movimento anti-cercamento também teve sua expressão política. Os levellers durante a Guerra Civil Inglesa (1642-1651) incluíram a defesa das terras comunais em suas pautas. Séculos depois, no século XIX, os chartistas e grupos radicais novamente mencionaram os cercamentos como exemplo da opressão aristocrática. Mas essas vozes de oposição raramente conseguiam frear o processo, que contava com o apoio de agricultores bem-sucedidos e dos interesses industriais emergentes.