O que é o Dia do Advogado no Brasil e como ele funciona na prática
28 de novembro. É a data marcadinha no calendário profissional pra quem vive disso. A instituição da data veio da lei 4.721, de 1965, que simplesmente oficializou o que já era costume — comemorar o exercício da advocacia naquele dia. Não tem nada de místico nessa escolha. O governo federal só formalizou.
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A pergunta aparece todo ano nas redes e nos grupos de WhatsApp, principalmente no final de outubro, quando os escritórios começam a se preparar. A resposta curta é: 28 de novembro. A resposta completa envolve entender como essa data é tratada dentro e fora da OAB, porque o uso prático da coisa varia bastante dependendo de onde você está. No site da OAB, a seção de datas comemorativas lista oficialmente o Dia do Advogado para 28 de novembro, mas o que interessa mesmo é saber o que acontece no dia a dia. Escritórios abrem com um café da manhã, enviam mensagens em massa pros clientes, e os jovens advogados que ainda não têm carteira assinada fazem postações no Instagram com frases prontas que encontraram no Pinterest. Nada contra isso. É assim que funciona.
Um detalhe que muita gente ignora: o 28 de novembro também é data de feriado nacional em alguns municípios. Isso não é regra geral. A OAB recomenda que as instâncias locais criem seus próprios feriados, mas cada prefeitura decide por conta própria. Já vi casos em São Paulo capital onde o foro fechou quase todo, enquanto em cidades do interior do Pará o cartório funcionou normalmente porque a lei municipal simplesmente não existia. Se você está planejando algo que depende de força judiciária ou cartório nessa data, ligue antes. Perdi uma audiência em 2022 porque confiei no calendário da OAB nacional e não verifiquei a portaria da corregedoria do meu tribunal. O processo foi suspenso sem minha presença, e eu tive que marcar para a segunda seguinte. Isso custa tempo e prejuízo que não vale a pena. Outro ponto que não aparece nos sites oficiais: o Dia do Advogado serve como plataforma para cobrança política. Todo ano tem projeto de lei, manifestação ou moção de apoio a alguma causa específica. Em 2023, por exemplo, a OAB Nacional usou a data pra pressionar por mais verbas ao CNJ. Isso é útil quando a pauta está alinhada com o seu trabalho, mas pode ser irritante se o seu foco é apenas marcar presença na data sem se envolver com questões institucionais mais amplas. Não existe obrigação de participar dessas ações. Você pode simplesmente agradecer a mensagem do escritório e seguir em frente.
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Se você quer saber exatamente o que fazer nessa data, aqui vai o que costuma funcionar na prática:
- Antes do dia 28: verifique se o fórum da sua comarca tem feriado. Consulte a portaria no site do tribunal estadual ou entre em contato com a secretaria do cartório. Leve isso em consideração se tiver audiência marcada.
- No dia 27: envie mensagens de despedida aos clientes que estão em prazo curto, avisando que poderá haver retorno somente na segunda-feira seguinte se o dia cair em feriado. Evita mal-entendidos.
- No dia 28: se o escritório estiver fechado, aproveite para organizar a agenda da semana seguinte. Muitos advogados usam esse dia pra revisar processos que ficaram parados por falta de acompanhamento.
- Redes sociais: não force a barra. Um post simples com a data e uma mensagem curta já basta. A OAB costuma publicar conteúdo próprio que você pode republicar, mas não é obrigado a fazer isso.
Há uma armadilha comum que todo advogado novo cai: acreditar que o dia 28 é feriado em todo o território nacional. Não é. A lei 4.721/65 não declarou feriado nacional. Ela só reconheceu a data. Feriado é competenza municipal ou estadual. Então se você trabalha em empresa privada, pode estar trabalhando normalmente nesse dia, dependendo da convenção coletiva da sua categoria. Já vi tabelionatos de alguns estados que funcionam normalmente e outros que fecham. A variação depende inteiramente de cada poder executivo local. Também é importante notar que a data não substitui o Dia da Justiça, que ocorre em 26 de julho. São coisas diferentes. Já vi alguns advogados mais antigos confundirem as datas e se sentirem mal por não terem recebido nenhuma homenagem ou reconhecimento em novembro, quando na verdade a tradição de celebrar a justiça civil é outra. Se você quiser marcar a data de forma mais significativa, combine com colegas de mesa redondas ou seminários curtos sobre temas práticos da sua área. Isso tem mais utilidade do que apenas postar uma foto de um livro de leis na estante.
Se você mora fora do Brasil e quer saber se o dia 28 é relevante pra você, a resposta depende do seu vínculo com a ordem. Advogados registrados na OAB ou com título de formação brasileira costumam aderir à celebração. Na Argentina, por exemplo, eles têm o Día del Abogado em 25 de janeiro, então não há sobreposição. O mesmo vale pro México, onde a data é 27 de março. A data brasileira é fixa e não muda de ano em ano, o que facilita o planejamento. Resumindo sem resumo: marque 28 de novembro no calendário, verifique se o seu foro funciona naquele dia, prepare uma mensagem simples pro dia anterior se precisar avisar clientes sobre prazos, e não se sinta pressionado a fazer algo grandioso. O dia é simbólico, mas a profissão continua funcionando normalmente no dia seguinte.
